Petróleo e Diamantes

O petróleo, como disse um dirigente angolano, «é uma riqueza que serve a população». O país produz 630 mil barris/dia, perspectivando-se nos próximos tempos atingir os 700 mil.

Apesar da abundância dos recursos petrolíferos e das perspectivas de aumento da extracção, cerca de 1/3 da produção está normalmente comprometida como garantia de créditos de curto e médio prazo, consequência do elevado risco financeiro que o país apresenta. As vendas de petróleo continuam a predominar largamente no contexto das exportações (96,5% de um total de 3.000 milhões de dólares).

A companhia petrolífera angolana, Sonangol, efectuou no terceiro trimestre de 1994 a venda de 16,9 milhões de barris de petróleo no valor de 271,4 milhões de dólares. Só no primeiro semestre, as vendas feitas aos Estados Unidos atingiram perto de 300 mil barris diários, o que significou um decréscimo de 10 % em relação ao período homólogo de 1993. Angola posicionou-se como o 8º. fornecedor mundial de petróleo desse país nesse período ao vender-lhe 4% do petróleo total que comprou (fonte: B. I. Portugal-Angola Convergências). O sector contribui em cerca de 90 % para o Produto Interno Bruto (PIB).

O governo vai introduzir novas concessões de impostos e novas isenções de taxas na exportação de produtos refinados em benefício das companhias petrolíferas que operam a partir de Angola, de forma a incentivá-las a realizar mais investimentos. Neste momento, a capacidade exígua de refinação como potencial produtor é de 35 mil barris por dia. As perspectivas passam pela discussão e definição de uma nova política de refinação, o que deve ter em conta a construção de uma nova refinaria. Para isso, as autoridades estão a analisar as necessidades de consumo interno e do mercado externo quer regional quer africano, de um modo geral. No contexto dos países da região austral do continente africano, Angola apresenta-se como o único produtor de petróleo, cabendo-lhe consequentemente o papel de coordenador do sector de energia da SADC.

A produção de petróleo de Angola para o mês de Abril de 2023 foi de 31 655 978 barris, correspondendo a uma média diária de 1 055 199 barris de petróleo (BOPD) contra 1 177 297 BOPD previsto. A produção de gás associado durante o mesmo período foi de 81 240 milhões de pés cúbicos, correspondente a uma média diária de 2 708 milhões de pés cúbicos, sendo 1 517 MMSCFD injectados, 656 MMSCFD disponibilizados para a fábrica de ALNG, 327 MMSCFD para geração de energia nas instalações petrolíferas e remanescente usado nas operações e escoamento do petróleo.

A Fábrica de ALNG teve uma produção de 3 568 419 barris de óleo equivalente (BOE), correspondendo a uma média diária de 118 947 barris de óleo equivalente (BOEPD), sendo a produção de LNG de 95 964 BOEPD, Propano de 10 301 BOEPD, Butano de 7 255 BOEPD e Condensados de 5 427 BOEPD.

No mesmo período a produção de gás associado da Associação de Cabinda foi de 1 036 MMSCFD permitindo extrair 323 953 barris de LPG correspondendo a uma média diária de 10 798 barris, repartido pela produção de Propano de 5 939 barris e Butano de 4 458 barris.

Contudo, a produção de petróleo e LPG foi de 31 979 921 BOE correspondente a uma média diária de 1 065 997 barris de óleo equivalente; a eficiência operacional das instalações foi de 86,17% contra 90,26% inicialmente previsto.

Os diamantes constituem a segunda fonte de divisas do país. Encontra-se em vigor uma nova legislação, que contempla o âmbito e concessão de direitos mineiros, o investimento estrangeiro na área diamantífera, a produção artesanal, a comercialização, o controlo de pessoas e bens nas áreas diamantíferas e o tráfico ilícito de diamantes. A lei define «zonas de reserva», onde incidirão os projectos de exploração.

Ferro, cobre, ouro, chumbo, zinco, manganês, volfrâmio, molibdénio, urânio, fosfatos, enxofre, mármores e asfalto são outros recursos que o país oferece.

A receita resultante da comercialização de diamantes no país atingiu o exercício económico de 2021  foi um valor de 1,6 mil milhões de dólares, segundo o relatório da Sociedade de Comercialização de Diamantes (SODIAM).

Comparativamente ao ano de 2020,  este valor representou  um aumento  da receita  de 60,6 por cento, influenciado  pela alta do preço  médio de 39,2 por cento, e pelo aumento do  volume de diamantes brutos comercializados em 15, 4 por cento.

O preço médio  situou-se   em 182,16 Cts dólares e o total de diamantes  vendidos foi de 8.929,574 quilates.

Os impostos  resultantes  da actividade de comercialização (royalty e imposto Industrial Antecipado) somaram 121, 8 mil milhões de dólares, correspondendo   a um incremento de 60,5 por cento, quando comparado com o ano anterior.

Os resultados  líquidos  do exercício de 2021 atingiram o valor de 29,8 mil milhões de dólares , num acréscimo  de cerca de 24 por cento, face ao exercício  do ano de 2020.

Os impostos arrecadados pelo Estado por conta  da actividade  específica da Sodiam,  sofreram  igualmente um acréscimo  de 34 por cento, situando-se em 14, 4 mil milhões de dólares, resultante de um aumento nas receitas comercializadas.

Este aumento do resultado líquido, segundo o documento, está relacionado com dois factores.

O primeiro é verificado  nos volumes  comercializados, com destaque para as produções Lueles e o segundo cinge-se com maior relevância na valorização dos preços dos diamantes  brutos à nível do mercado internacional, passando  de dólares para quilates de 130,90 em 2020 e em dólares por quilates em 182,16.

O documento acrescenta que a análise dos diferentes rácios financeiros, nomeadamente da solvabilidade e da liquidez, continuam a evidenciar  que a Sodiam possui uma posição financeira estável.